No futuro, Receita poderá preencher a declaração pelo contribuinte

Já pensou receber sua declaração de Imposto de Renda pronta do governo, que já compilou as informações, enviando para você o documento pronto, para conferência? De acordo com o subsecretário de Fiscalização do órgão, Marcos Vinicius Neder, é o que deve ocorrer em um futuro não muito distante no Brasil.

"Está caminhando para isso. Não tão longe. Não quero dar uma data porque depois vem a cobrança", disse ele, informando que a Receita reúne uma quantidade de dados cada vez maior, o que permitirá que, no futuro, o processo de acerto das contas com o Leão fique bem mais simples no país.

De acordo com Neder, o sistema já é adotado em países como a Espanha. "[O país] apresenta a declaração do contribuinte. Eu tenho as despesas médicas e já posso dizer mais ou menos qual o imposto do contribuinte. Se ele concordar, só entrega a declaração para mim", explicou.

O subsecretário informou que a Receita já cruza hoje informações sobre renda, investimentos em bolsa, gastos com cartões de crédito e dados imobiliários, entre outros. "Quando eu boto um nomezinho, tudo o que a Receita sabe sobre ele aparece. A informática é uma grande aliada neste aspecto. Tudo o que é possível cruzar."

Dados dos contribuintes

Segundo o subsecretário, a Declaração de Serviços Médicos (Dmed), que deverá conter informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde, é um dos passos desse projeto.

A Dmed começará a ser entregue em 2011. "Com a Dmed, já teremos a informação dos médicos", disse ele, lembrando que a Receita também já possui, por meio da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), informações sobre os rendimentos dos contribuintes.

É com base nas informações que recebe sobre os rendimentos dos contribuintes que a Receita vem permitindo a retificação da declaração pela internet. Hoje, caso o contribuinte tenha deixado de informar alguma fonte pagadora que tenha informado os dados corretamente ao órgão, ele é lembrado pelo sistema, que lhe informa exatamente o que faltou em sua prestação de contas.

As operações em bolsa de valores, de acordo com Nader, também estão sob maior escrutínio. "Agora temos acesso aos dados da bolsa de valores e, com alguns softwares novos, conseguimos calcular quando [os investidores] tinham de pagar de imposto, e as corretoras estão recomendando que as pessoas se regularizem. Também estamos tendo acesso sobre quem são os cotistas dos fundos de investimentos; antes não tínhamos essa informação."

Procedimentos

Neder explicou que, para implementar o projeto de preencher o IR pelo contribuinte, a Receita ainda tem de melhorar alguns procedimentos. A própria Dmed passará por um processo de modernização. "A Dmed não cobre todas as despesas médicas. As informações de pessoas físicas [ainda não estão incluídas]", exemplifica.

Ainda em 2010, informou o subsecretário de Fiscalização, a Receita Federal também vai efetuar melhorias na forma de entrega da Dirf pelas empresas. "Entre a empresa entregar a Dirf e o comprovante de retenção na fonte [para seus funcionários], tem uma diferença de data. Às vezes, houve alguma alteração, e [o empresário] não retifica isso. Com o novo projeto da Dirf, será um documento único", disse.

De acordo com o subsecretário, essa diferença de datas resulta em um "grande contingente" de contribuintes na malha-fina.

Malha-fina

Neder também ressaltou que o órgão quer pegar "todo mundo que está errado". "Mas não queremos incomodar quem está certo. Se conseguirmos pegar aqueles que estão errados, estamos trabalhando bem. E aí todo mundo vai pagar."

Segundo o subsecretário da Receita, a melhora dos controles da Receita Federal, aliada com a possibilidade de regularização pela internet, deve diminuir a malha-fina neste ano e nos subsequentes. Em 2009, cerca de 1 milhão de pessoas caíram na malha-fina para verificação de informações prestadas.

"Hoje em dia, com código de acesso e consultas pela internet, o contribuinte entra lá e sai da malha. A gente não tem por objetivo aumentar o número de malha. Por meio dos cruzamentos, a Receita está conseguindo identificar com mais precisão aqueles que estão errando", disse Neder.