Estados podem financiar empresas

Liana Verdini

Os empresários estão prestes a ganhar uma alternativa de financiamento de negócios. As agências de fomento(1),, autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em julho a oferecer novas modalidades de crédito, se preparam para contribuir com o desenvolvimento de seus estados. As ferramentas conquistadas são bancárias, como operações de câmbio, leasing, crédito e financiamentos a empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte.

Para isso, poderão captar recursos de fundos e de programas oficiais (veja quadro), mas continuam proibidas de receber depósitos. Essas instituições também podem ter participação acionária minoritária direta ou indireta em empresas não financeiras, desde que não seja uma companhia controlada pelo Estado. E mais: podem conceder crédito a empreendimentos e apoiar projetos em estados vizinhos.

O objetivo do governo é ampliar os canais de crédito para os micro, pequenos e médios empresários. “Existem 20 tipos diferentes de instituições reguladas pelo Banco Central. Cada uma tem um nicho de mercado para atuar”, ressalta Sérgio Odilon, chefe do Departamento de Normas do BC. “Estamos convictos de que a agência de fomento é uma atividade com papel a cumprir no desenvolvimento do sistema financeiro, de colocação de recursos na atividade econômica de seus estados”.

Agora, com mais ferramentas, essas instituições terão que se aprimorar. “Nenhuma agência vai fazer operações sem se estruturar dentro das regras do BC”, explica o diretor de operações da Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Caixa RS), Rogério de Wallau. Isso significa que, para operar com câmbio, por exemplo, a agência terá que montar sua carteira, separando o valor mínimo em reais exigido pelo órgão regulador de acordo com parâmetros internacionais, montar equipe responsável e entrar com pedido de autorização. “Aí o BC avalia os riscos operacional e de mercado, o patrimônio da carteira e somente então toma uma decisão. Faremos nossa parte, que é capacitar nosso pessoal”, diz.

Preparação

Desde que o CMN aprovou a Resolução nº 3.757, a Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento(ABDE) vem reunindo filiados para estudar aspectos técnicos da medida. “As agências estão amadurecidas e prontas para responder aos desafios lançados nesta resolução”, constata o ex-presidente da ABDE e presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Pedro Falabella. “Não somos bancos e não nos imaginamos como tal. Isso porque não queremos deixar de fazer o que mais gostamos, que é o microcrédito”, destaca.

Os recursos são provenientes dos orçamentos dos estados e de repasses oficiais. “Não podemos captar junto ao mercado e não podemos emitir dívida. Então, se houver uma administração ruim, o BC, por meio de seus mecanismos de fiscalização, detecta o problema e pode exigir que o acionista majoritário coloque dinheiro na instituição”, explica o presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento Agência de Fomento de São Paulo, Milton Luiz de Melo Santos.

A intenção das agências de fomento é servir como braço operacional do BNDES, chegando a municípios remotos. “Quanto mais se caminha para o interior, maior é a informalidade”, conta o presidente da Agência de Fomento do Rio e atual presidente da ABDE, Maurício Chacur. “Nosso papel é levar recursos e ajudar na formalização”. Para isso, a ABDE tem uma parceria com o Sebrae para auxiliar os micro e pequenos a gerir seus negócios.

Talvez por oferecer esse pacote tão completo as agências estão “crescendo muito”, como observa o presidente da Agência de Fomento do Estado de Goiás, José Taveira Rocha.


1 - DESENVOLVIMENTO
As agências de fomento são instituições financeiras criadas para conceder financiamentos a empresas, tanto para investimento em capital fixo — utilizados na produção, como máquinas e edificações — quanto para capital de giro, desde que associado a algum projeto. Elas só podem ser controladas por algum estado brasileiro.


Cresce procura por crédito

Pela primeira vez no ano, a demanda dos consumidores por crédito superou o nível registrado em um mesmo mês de 2008. De acordo com a Serasa Experian, em julho a procura de pessoas físicas por empréstimos, financiamentos, crediário e compras por cartão de crédito foi 3,5% superior à verificada em igual período de 2008, mês em que a crise ainda não havia impactado a economia brasileira. Na comparação com junho, a demanda por crédito também subiu 3,5%. Foi o quinto mês consecutivo de alta nessa base de comparação.

De janeiro a julho, a procura do consumidor por crédito ainda acumula queda (-5,3%) em relação ao mesmo período de 2008. “Já vínhamos observando uma retomada do crédito desde abril, mas os resultados de julho foram muito animadores. O fantasma do desemprego está perdendo força com a recuperação da atividade econômica”, afirmou o gerente de indicadores da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Mantido o ritmo de recuperação verificado nos últimos meses, de 3% a 3,5% ao mês, a Serasa prevê que a busca por crédito encerre o ano com variação positiva entre zero e 5% ante 2008. “Acredito que, com essa velocidade de retomada, a demanda por crédito deve ficar mais próxima de 5% do que de zero”, afirmou Rabi. Segundo ele, a tendência é de que o aumento da busca por crédito se mantenha no restante do ano.