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voltarGoverno vai reduzir IR de fundos de investimentos em 2009
Os investidores perdem a rentabilidade da Selic e nós atenuamos com a redução do IR, explica Mantega
Célia Froufe, Fábio Graner e Renata Veríssimo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 13, que o governo irá reduzir este ano o Imposto de Renda cobrado sobre outros investimentos financeiros que não a caderneta de poupança. Segundo o ministro, essa redução é para evitar que aplicações de renda fixa, por exemplo, não tenham rendimento líquido menor do que o da poupança caso haja uma nova redução da taxa básica de juros, que hoje está em 10,25% ao ano. "Os investidores perdem a rentabilidade da Selic e nós atenuamos essa queda de rendimento com a redução do Imposto de Renda em 2009", afirmou Mantega.
Segundo ele, todos os fundos de investimento serão atingidos pela medida. Ele explicou, porém, que a redução do Imposto de Renda sobre essas aplicações será graduada, de acordo com a queda da taxa Selic. Por exemplo, com uma queda de 1 pp na Selic, atingindo 9,25% ao ano, o IR terá que cair 7,5 pp, passando de uma alíquota de 22,5% para 15%.
Mantega informou que a renúncia fiscal será de R$ 3,5 bilhões no ano. Se ocorrer (a queda do IR) apenas no segundo semestre, Mantega disse que a perda de receita será a metade desse valor. Por outro lado, disse o ministro, uma nova queda na taxa Selic reduziria os gastos do governo com juros em R$ 11,5 bilhões no ano. Se for apenas no segundo semestre, a economia com juros será de R$ 5,5 bilhões.
A redução da tributação dos fundos de investimento será feita por meio de uma Medida Provisória (MP), que ainda não tem data para ser publicada, mas deve sair antes da próxima decisão sobre juros, prevista para o início de junho. Mantega explicou que o mecanismo no qual será feita esta redução ainda está sendo finalizado, mas deve ser como uma espécie de desconto na tributação atual para que se permita, caso os juros retomem uma trajetória de alta, a recomposição do imposto.
Para Mantega, a melhor maneira de forçar os administradores de fundos de investimentos a reduzirem as taxas cobradas é a redução da taxa Selic de juros. Segundo ele, com a queda dessa taxa básica, os rendimentos dos fundos de investimento vão-se aproximando da caderneta de poupança e deixam de ser competitivos. "Só com isso, os administradores de renda fixa terão que baixar as taxas. Senão, irão perder investidores", disse o ministro.
Ele afirmou também que não houve saída de recursos de títulos públicos e aproveitou para fazer propaganda de um produto do governo - o Tesouro Direto, pelo qual os investidores podem comprar títulos públicos pela internet. "O Tesouro Direto tem uma excelente rentabilidade. É uma boa modalidade de aplicação", afirmou.
Decisão técnica
O ministro destacou que as modificações anunciadas hoje na poupança e nas aplicações de renda fixa são pontuais, claras e transparentes. "Não mexemos nas regras básicas da poupança, que continua com liquidez", enfatizou Mantega.
Ele negou que a decisão por essas medidas tenha sido tomada no âmbito político. "Foi uma decisão técnica, balizada em estudos junto com o Banco Central", explicou. De acordo com ele, essas medidas resolvem um problema que o governo precisa enfrentar neste momento, que é o de não ter um piso para a Selic. "Vamos deixá-la flutuar. O problema está resolvido", disse, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colégio de líderes do Congresso aceitaram a sugestão da equipe técnica, pois, além de resolver o problema da taxa de juros, também preserva o interesse dos pequenos poupadores.