Governo estuda adoção de novas medidas fiscais

Renata Verissimo

O governo estuda uma nova rodada de redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para melhorar o fluxo de crédito e baratear o custo do dinheiro para o tomador final. Ao mesmo tempo, analisa o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, para reforçar a arrecadação.

Segundo uma fonte do governo, a ideia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é divulgar essas medidas fiscais no início da próxima semana, quando o governo deve confirmar a redução do IPI para motos e a prorrogação do corte do tributo cobrado sobre os automóveis. Mantega quer negociar com as montadoras a preservação dos empregos.

O benefício do IPI para automóveis, concedido em dezembro em meio à queda das vendas do setor, termina no dia 31 deste mês. Na época, as motos tiveram apenas a redução do IOF. Segundo fonte da equipe econômica, Mantega terá reuniões hoje, em São Paulo, com dirigentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para fechar um acordo em torno da prorrogação do IPI. "O ministro não vai aceitar prorrogar o IPI sem contrapartida", comentou um assessor.

No início deste ano, quando as montadoras começaram a demitir e dar férias coletivas, o ministro foi criticado por ter reduzido o IPI sem exigir nada em troca.

CIGARROS

O aumento do IPI de cigarros é uma medida para reforçar o caixa do governo. A Receita Federal estuda a maior tributação no setor há vários meses, desde que a secretária Lina Maria Vieira assumiu o comando do Fisco. A cúpula anterior da Receita era contra uma tributação excessivamente alta para cigarros e bebidas - produtos com a maior carga tributária - com o argumento de que a medida aumentaria o contrabando e a evasão fiscal.

A tributação sobre cigarros é especÍfica (um valor em reais para cada maço). São ao todo seis alíquotas de acordo com o tipo de cigarro e tamanho. Como a alíquota é fixa, quando os fabricantes aumentam os preços, a tributação na prática acaba caindo.

O último aumento das alíquotas foi em meados de 2007. De lá para os fabricantes, já promoveram aumentos de preços.

O governo estuda simplesmente aumentar os valores das alíquotas ou mudar o modelo de tributação. Nessa segunda hipótese, seria criado um grupo com duas alíquotas específicas (valores em reais, dependendo do tipo de cigarro) e outra em porcentual, cuja alíquota em estudo é de 10%. Dessa forma, quando os fabricantes aumentarem o preço, a Receita também terá aumento da arrecadação.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem sido cobrado de setores antitabagistas em relação à política de tributação para cigarros adotada desde 1999. Esses setores argumentam que os fumantes têm que pagar uma tributação elevada para bancar os custos que o governo tem com os pacientes vítimas do tabaco.