Selic a 8,5% é o gatilho para governo mudar caderneta

A presidente Dilma Rousseff está decidida a fazer uma reforma nas regras da caderneta de poupança ainda neste ano. Confiante de que a política fiscal mais rigorosa e o recuo na inflação permitirão uma queda maior na taxa básica de juros, como inclusive o próprio Banco Central (BC) tem sinalizado, Dilma deseja retirar as últimas barreiras à redução mais profunda da Selic. A caderneta de poupança, a mais popular aplicação dos brasileiros, é a principal delas. A mudança na remuneração da poupança precisa ocorrer antes de a Selic atingir 8,5% ao ano (hoje está em 10,5% ao ano), e Dilma já cobrou da equipe econômica uma solução para o primeiro semestre.

A equipe econômica tem diante de si uma série de alternativas às regras vigentes de remuneração da poupança, que paga ao aplicador juro fixo de 0,5% ao mês (6,16% ao ano) mais a Taxa Referencial (1,7% ao ano). A ideia mais consensual, desde o ano passado, quando foram intensificados os estudos, é a que indexa o rendimento da poupança à Selic, em substituição ao juro fixo mensal. A TR seria mantida, assim como a isenção do Imposto de Renda (IR). À Selic seria aplicado um redutor de 20%.

Outra proposta é de aplicar a Selic com um redutor maior, de 40%, e uma terceira mantém as mesmas regras vigentes, mas com a instituição do Imposto de Renda, que passaria a ser recolhido pelos investidores com maiores aplicações. Essa ideia, de aplicar o IR sobre as maiores aplicações, quase foi instituída no fim de 2009, quando o então governo Luiz Inácio Lula da Silva foi colocado diante da perspectiva de alterar a poupança para abrir espaço para novos cortes da Selic, então em 8,75% ao ano. Quando o BC voltou a elevar o juro, em abril de 2010, os planos foram abandonados.

Dilma se opõe à instituição do IR na caderneta de poupança, por entender que a medida "violaria" um dos principais atrativos da aplicação popular. A Taxa Referencial não pode ser extinta, uma vez que corrige os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também serve de indexador das prestações dos financiamentos imobiliários.

Ao se vincular a remuneração da poupança à Selic, ainda que tendo um redutor aplicado, aumentaria a potencialidade da política monetária, advogam economistas do governo. Ao todo são quase 98 milhões de brasileiros com aplicações na caderneta de poupança, cujo rendimento foi de 7,4% em 2011.

A poupança tem em estoque R$ 420,4 bilhões e deu forte salto em dezembro (com captação líquida de R$ 3,6 bilhões, segundo dados do BC), devido ao corte da Selic no fim de novembro, na avaliação da equipe econômica. "O BC cortou a Selic novamente em janeiro, e sinalizou que continuará reduzindo os juros em março e abril, o que dá impulsos crescentes à migração de fundos de renda fixa, que recolhem imposto e cobram taxa de administração, para a poupança", avalia uma fonte do alto escalão no Palácio do Planalto.