Burocracia dificulta portabilidade nos planos de saúde

A portabilidade nos planos de saúde entrou em vigor há mais de um ano, mas nesse período, pouco mais de mil mudanças foram feitas, em um universo de 7 milhões de pessoas.

Em abril do ano passado, os clientes de planos de saúde particulares ganharam o direito de trocar de plano sem ter que cumprir carência. Seria uma forma de baratear os serviços e aumentar a concorrência. No entanto, a burocracia está impedindo muitas trocas.

Segundo órgãos de defesa do consumidor, a explicação está na norma da portabilidade, que traz um conjunto de regras difícil de seguir.

"Tem que exercê-la [a portabilidade] apenas no mês de aniversário do contrato ou no mês seguinte; tem que portar para plano equivalente ou inferior; e estar no plano do qual se quer sair por pelo menos dois anos, ou em alguns casos três anos. Tudo isso, na prática, impede que se exerça o direito", diz Daniela Trettel, advogada do órgão de defesa do consumidor Idec.

As informações sobre a portabilidade de planos de saúde estão no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas é difícil chegar a elas. "[O site] pede códigos que são muito particulares, são códigos da operadora perante a ANS. São codigos q a pessoa não tem em mãos", diz Vinícius de Abreu, da Organização Não-Governamental Saúde Legal.

José Flávio Bueno, que é diretor de escola, viu o preço do seu plano quase dobrar quando ele fez 60 anos. "Agora quero mudar pra outra operadora que cobre os mesmos hospitais, mas custa 40%, 60% a menos", diz ele, que recorreu a uma ONG para conhecer as possibilidades.

A ANS disse que pretende ampliar a portabilidade para os planos coletivos e permitir a portabilidade fora do mês de aniversário. As mudanças devem ocorrer ainda neste ano, segundo a agência.